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Violação infanto juvenil

*** Cláudia Barbosa Salomão – Presidente do Comitê de Ginecologia Infanto Puberal (Sogimig)

Minas Gerais é considerado um dos estados com maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo registrado nos dois primeiros meses desse ano 373 ocorrências contra 376, no mesmo período de 2015. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), no primeiro trimestre deste ano, foram denunciados 4.480 casos da violação em todo o país. Esses índices preocupam devido às consequências físicas e psicológicas desse tipo de abuso em uma fase tão precoce da vida, exigindo mais ações do estado e da sociedade. A dificuldade em diagnosticar, registrar e notificar os casos acaba agravando ainda mais a situação das vítimas.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever da família, da sociedade e do estado garantir segurança à criança e ao adolescente, colocando-os a salvo de qualquer crueldade e opressão. Esse também é papel da classe médica. O profissional precisa saber sobre as atitudes necessárias para a resolução de problemas crônicos como, por exemplo, o atendimento técnico às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a subnotificação observada nesses atendimentos.

O acolhimento em situações de abuso sexual deve ser ainda mais humanizado e multiprofissional, pois se trata de um caso delicado, que envolve tanto a fragilidade física como emocional da vítima. Caso o médico não se sinta capacitado para realizar o atendimento, deve apresentar suporte para o paciente e encaminhá-lo imediatamente a um dos Centros de Referência ao Atendimento às Vítimas de Violência Sexual disponíveis na cidade. O atendimento deve ocorrer em até 72 horas após o fato, viabilizando, dessa forma, a profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis e a prevenção de gravidez indesejada. A notificação também é obrigatória, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando há referência específica ou suspeita de abuso sexual.

Dentro dessa proposta, o Comitê de Ginecologia da Infância e Adolescência da Sogimig (Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais) e a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) desenvolvem projetos para conscientizar e instruir os profissionais da saúde do estado para oferecer um atendimento técnico ideal para crianças e adolescentes, como o Protocolo Atual de Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Violência, Notificação e Bases Legais.

É preciso ter ciência de que passar por esse processo de abuso é traumático para uma criança ou adolescente. A parte física e emocional pode ficar extremamente abalada, chegando a desenvolver, por exemplo, dificuldades em confiar nas pessoas, sintomas de erotização precoce e, até mesmo, sentimento de culpa constante. Nesse caso, é importante ficarmos atenta ao comportamento dos jovens. Mudanças na rotina e no relacionamento com o próximo são alguns possíveis sinais de abuso sexual. É dever do cidadão notificar casos em que haja referência específica ou suspeita de violência sexual.