O Fortalecimento da Ginecologia e Obstetrícia em Minas Gerais

Victor Hugo de Melo

Victor Hugo de Melo
Presidente da SOGIMIG

Se fizermos um balanço do ano de 2009 para a ginecologia e obstetrícia do Brasil, certamente veremos um cenário positivo, com conquistas e realizações. Minas Gerais é que o diga. Pra começar, tivemos o prazer de sediar o 53° Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, maior evento da categoria no País. O encontro reuniu, em Belo Horizonte, cerca de oito mil profissionais do Brasil e do exterior. Com essa exposição, conseguimos, inclusive, colocar em evidência nossos anseios e desafios futuros para a melhoria da área médica. No ano que se passou mantivemos a luta em defesa à assistência ao parto - ao parto seguro, dentro do hospital, com a participação do obstetra e pediatra. Em 2010 não será diferente. Idem para a atuação firme na defesa profissional, tanto no aspecto político quanto na discussão de honorários, que é tão importante para nós quanto o movimento nacional pela aprovação da Lei do Ato Médico, que define as atividades exclusivas aos médicos.  

No que diz respeito à assistência ao parto, enfatizamos que a gestação saudável deve envolver o planejamento do casal, o acompanhamento pré-natal e a assistência ao trabalho de parto e parto adequados, além do puerpério. É nossa obrigação oferecer o máximo de segurança em todo o processo da gravidez. Isso envolve, principalmente, assegurar à gestante o direito ao parto seguro. É preciso que fique claro a importância de uma avaliação criteriosa caso a caso, para que a melhor opção seja empregada. Somos favoráveis ao parto normal quando a via vaginal é a mais indicada para o nascimento, mas defendemos a cesariana quando a via abdominal é a forma mais segura para a mãe e o feto.

Uma de nossas principais frentes de trabalho, no entanto, é a luta para melhorar as condições dos ginecologistas e obstetras, que encaram uma jornada de trabalho diária exaustiva com salários defasados no serviço público, honorários sem reajuste no sistema suplementar - ou com reajuste somente para consultas - e, ao mesmo tempo, despesas mais altas e sem nenhuma equidade com a remuneração. Continuamos com a ação judicial cujo objetivo é declarar legal a cobrança de honorários em caráter particular pela disponibilidade às pacientes usuárias de planos de saúde, quando o parto ocorrer fora do plantão e for previamente combinado com a gestante. Que fique claro: contanto que o profissional não receba das operadoras pelo mesmo procedimento.

Sim, o exercício da tocoginecologia está cada vez mais difícil, com enormes defasagens entre as horas de trabalho efetivo e a remuneração. No momento, estamos reféns do sistema de saúde do Brasil: por um lado, o SUS; de outro, a Saúde Suplementar. A Agência Nacional de Saúde (ANS) não está preocupada com as condições de trabalho e de remuneração dos prestadores de serviço. A ela, interessa regular a relação entre os usuários e os planos de saúde. Os valores que recebemos sobre os procedimentos que realizamos dizem respeito à nossa relação com as operadoras, e não vai haver interferência da ANS. Temos de buscar novas formas de organização para enfrentar esta realidade.

O caminho aponta para a articulação das entidades médicas, objetivando estabelecer um movimento em prol do resgate da nossa dignidade profissional, e para criar condições de diálogo e de negociação com o governo e os planos de saúde, para melhorar nossa remuneração. A qualidade da atenção que prestamos à saúde das mulheres será fruto, dentre outros fatores, desta articulação, e daquilo que conseguirmos conquistar com esta luta. A Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG) está madura para participar deste movimento.