Institucional

A Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, cujo nome fantasia é SOGIMIG, fundada em 02 de junho de 1945 sob o nome de Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais, é uma Associação Civil de duração indeterminada, sem finalidade lucrativa.A SOGIMIG atua em todo o Estado de Minas Gerais e possui relações com associações congêneres, do país e no exterior. A entidade é filiada à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

A Associação é constituída de um presidente, doze diretores, quinze conselheiros, comitês científicos, vice-presidentes e diretores regionais e mais de 1300 associados.

Nossos pilares de ação são a atualização científica, defesa profissional, valorização profissional e interiorização.

A SOGIMIG mantem parcerias com as entidades envolvidas com a defesa profissional e a saúde da mulher, nossos objetivos são a educação continuada, melhores condições de trabalho e valorização para o ginecologista e obstetra mineiro.

Fundada no dia 02 de junho de 1945, com o nome de “Sociedade de Ginecologia de Minas Gerais”, na Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais (hoje UFMG) por grandes personalidades da ginecologia mineira como: Lucas Monteiro Machado, Clóvis Salgado, Newton Brandão, Henrique Machado Horta, Rubens Monteiro de Barros, Alberto Henrique Rocha, Argeu Murta, Helena de Abreu, Affonso Silviano Brandão, Hermínio Ferreira Pinto, Otto Cirne, Jayme Werneck, entre outros, tinha como objetivo principal, de acordo com seus primeiros estatutos, tratar dos assuntos científicos e sociais referentes à ginecologia e à obstetrícia.

  • Em agosto do mesmo ano organizou seu primeiro evento científico: Jornadas Mineiro-Paulistas de Obstetrícia e Ginecologia.
  • Em setembro de 1945, participou da organização do projeto de realização das Jornadas Brasileiras de Obstetrícia e Ginecologia, com a participação de Minas Gerais, São Paulo e extensão ao Rio de Janeiro.
  • Em agosto de 1946, concedeu o Título de Sócio Benemérito ao Dr. Juscelino Kubitsheck de Oliveira, por reais favores prestados à sociedade por ocasião da Jornada Mineiro-Paulista de Obstetrícia e Ginecologia.
  • Em outubro de 1946, por intermédio do Dr. Jorge de Rezende, a Sociedade passou a integrar a Confederação das Sociedades de Obstetrícia e Ginecologia Latino-Americanas, a convite da Sociedade de Santiago do Chile.
  • Em setembro de 1947, a Sociedade organizou a 3a. Jornada Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia, em Belo Horizonte, durante a comemoração do quinquagésimo aniversário desta capital.
  • Posteriormente a Sociedade de Ginecologia de Minas Gerais, em convênio com a Associação Médica de Minas Gerais, tornou-se o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia desta Associação.
  • Mais tarde mudou seu nome para “Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais”.
  • Inicialmente com cerca de 50 associados, conta hoje com cerca de 2400 associados sendo ativos quase 1500.

Galeria de PresidenteHistóricoSogimig

ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE MINAS GERAIS

 

ESTATUTO

 

CAPÍTULO I – Denominação, Duração, Sede e Filiação

 

Art. 1°. A Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, cujo nome fantasia é SOGIMIG, fundada em 02 de junho de 1945 sob o nome de Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais, é uma Associação de duração indeterminada, sem finalidade lucrativa.

 

  • 1º. A SOGIMIG atuará em todo o Estado de Minas Gerais e manterá relações com associações congêneres, do País e no exterior.

 

  • 2º. A SOGIMIG terá emblema representativo.

 

Art. 2°. A SOGIMIG tem sede e foro na Avenida João Pinheiro 161, sala T-09, em Belo Horizonte / MG.

 

Art. 3°. A SOGIMIG é filiada à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

 

CAPÍTULO II – Finalidades

 

Art. 4°. A SOGIMIG tem por finalidades:

 

I – congregar os médicos de Minas Gerais que se dedicam às especialidades de Ginecologia e Obstetrícia com o objetivo de defesa geral da categoria e, em especial, nos terrenos científicos, cultural, ético, social e econômico, primando pela melhoria de suas condições de trabalho;

 

II – contribuir para a elaboração da política de saúde e o aperfeiçoamento do sistema médico assistencial do País, no que diz respeito à Obstetrícia e Ginecologia;

 

III – estimular, orientar e assessorar a criação de representações de Ginecologistas e Obstetras em cidades onde não as existam, sendo as mesmas denominadas Diretorias Regionais;

 

IV – participar, por si só ou junto com as autoridades públicas, instituições filantrópicas e privadas que prestam assistência à mulher, da promoção de campanhas de saúde coletiva, na educação da comunidade para a preservação e a recuperação da saúde, na prevenção e no combate às epidemias e no equacionamento dos problemas de assistência médica em Minas Gerais;

 

V – incentivar e apoiar estudos, pesquisas e medidas sociais visando amparo à saúde da mulher;
VI – promover reuniões científicas regulares, cursos de atualização, jornadas, simpósios e congressos, visando a educação médica continuada;

VII – emitir pareceres quando oportuno ou solicitado, sobre questões da especialidade;

 

VIII – contribuir para o controle da qualidade do ensino nas residências médicas de Ginecologia e Obstetrícia em Minas Gerais e para o estabelecimento de critérios de qualidade de ensino da especialidade;

 

IX – defender, em Juízo ou fora dele, os interesses de seus associados, desde que tais interesses possam ser caracterizados como coletivos, difusos ou individuais homogêneos e possam acarretar benefícios, diretos ou indiretos, para os seus associados.

 

CAPÍTULO III – Dos Associados

 

Seção I – Categoria de Associados

 

Art. 5°. A SOGIMIG será constituída de um número ilimitado de associados, que não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais, assim classificados:

 

I –         Fundadores

II –        Titulados;

III –       Efetivos;

IV –       Honorários;

V –        Colaboradores;

VI –       Beneméritos;

VII –      Jubilados;

VIII –     Eméritos;

IX –       Residentes

X –        Acadêmicos

 

Parágrafo Único. Os associados possuem iguais direitos, mas este estatuto institui categorias com vantagens especiais, dentre elas o direito de votar e ser votado.

 

Art. 6°. São associados fundadores os associados médicos que assinaram a Ata de Constituição da SOGIMIG.

 

Art. 7°. São considerados associados titulados, os médicos ginecologistas e obstetras portadores do TEGO, expedido pela FEBRASGO/AMB.

 

Art. 8°. São considerados associados efetivos, os associados médicos que exercem ginecologia e obstetrícia, não portadores do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) da FEBRASGO

Art. 9°. Serão considerados associados honorários os médicos de notória competência, ou excepcional relevo, designados por indicação de pelo menos 20 associados titulados.

 

Art. 10º. Serão considerados associados colaboradores os profissionais de outras áreas que participem ativamente de exerçam atividades assistenciais ou científicas em ginecologia e obstetrícia e/ou prestem assessoria técnico-científica, em questões relativas à saúde da mulher, nas quais haja participação da SOGIMIG.

Art. 11º. Serão associados beneméritos as pessoas de qualquer nacionalidade e profissão que prestarem relevantes serviços à Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais.

 

Art. 12º. Serão associados jubilados, os associados com idade mínima de 70 (setenta) anos, com contribuição quitada de forma ininterrupta nos últimos 20(vinte) anos ou aqueles atingidos por comprovada invalidez permanente e que tenham solicitado o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, devendo estar quite no ano de solicitação de mudança para esta categoria.

 

Parágrafo Único – Os associados jubilados, honorários, e beneméritos serão isentos do pagamento da contribuição da anuidade SOGIMIG, conservando todos os direitos dos Associados Efetivos.

Art. 13º. Serão considerados associados eméritos os ex-presidentes da SOGIMIG.

Art. 14º.  Serão considerados associados residentes os profissionais ainda cursando residência médica ou estágio equivalente em Ginecologia e Obstetrícia.

Art. 15º. Serão considerados associados acadêmicos os estudantes ainda cursando a graduação em Medicina, mediante pagamento de taxa de inscrição a ser definida no Regimento Interno, devendo pagar a anuidade definida pela SOGIMIG.

 

Parágrafo Único – Os Associados Residentes e Acadêmicos não poderão votar ou serem votados para cargo, comissão ou comitês.

 

Seção II – Da Admissão de Associados

 

Art. 16º. A admissão de Associados será votada pela Diretoria na sessão seguinte a da apresentação da proposta do candidato.

 

Parágrafo único.  Dentre outras exigências da Diretoria, referendadas pela Assembleia Geral, são requisitos mínimos, observadas as peculiaridades de cada categoria, para o ingresso na SOGIMIG:

I – Ser médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais -CREMEMG;

II – Atuar ou ter interesse no campo da ginecologia e obstetrícia, bem como áreas afins;

III – Ter conduta ética, moral e tecnicamente compatível com as finalidades da SOGIMIG;

IV – Ser associado da Associação Médica de Minas Gerais/AMMG, da Associação Médica Brasileira/AMB e estar devidamente adimplente com suas obrigações perante ambas as entidades.

 

Parágrafo único: para o associado não médico, este deverá estar registrado e em dia com as suas obrigações no seu respectivo conselho profissional.

 

Art. 17º. Os Associados Beneméritos serão aprovados pela Diretoria.

 

  • 1º. Passarão a Associados Beneméritos todos os ex-presidentes que tiverem completado 10 (dez) anos de término de seu mandato, desde que tenham se mantido como associados quites neste período.

 

Seção III – Direitos e Deveres dos Associados

 

Art. 18º. Serão deveres dos associados:

 

I – respeitar e cumprir o disposto neste Estatuto, nos Regimentos, nos Regulamentos, nas Normas e Atos Administrativos da SOGIMIG bem com as deliberações da Assembleia Geral;

II – zelar pelo bom nome da SOGIMIG, prestigiando suas iniciativas e de outras Federadas e concorrendo para o seu engrandecimento e constante progresso;

 

III – comunicar à Diretoria quaisquer alterações de endereços;

IV – comparecer regularmente às sessões ordinárias e extraordinárias, e sempre que for convocado para tratar de assunto de interesse da SOGIMIG;

V – desempenhar os cargos para os quais for eleito ou nomeado, salvo motivo de força maior justificado ou incompatibilidade ética comprovada;

 

VI – Os associados quites quando convidados para proferir palestras e/ou similares durante o Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia / EMGO deverão obrigatoriamente fazer a sua inscrição no evento.

Art. 19º. São direitos dos Associados Titulados, Efetivos, Fundadores e Beneméritos em pleno gozo dessa condição, cujas contribuições estejam regularmente quitadas:

 

I –  usar título de associado da SOGIMIG;

 

II – tomar parte nos trabalhos da SOGIMIG;

 

III – votar e ser votado para cargo, comissão ou comitê;

 

IV – demitir-se sem justificação, mediante comunicação premonitória à Diretoria, com pelo menos 30 (trinta) dias e por escrito;

 

V – representar a SOGIMIG, quando indicado pela Diretoria;

 

VI – votar nas eleições para Diretoria e Conselho Consultivo, bem como outros processos eleitorais e plebiscitos.
Art. 20º. Os Associados colaboradores e Honorários não têm nenhum dever especial a cumprir, não são elegíveis, mas podem tomar parte nos trabalhos.


Art. 21º. Os Associados Beneméritos, Eméritos e Eméritos Jubilados, não têm dever especial a cumprir, mas mantem seu direito de participação nas discussões da diretoria e de voto nas assembleias extraordinárias e estão isentos do pagamento da anuidade.

Parágrafo Único – O associado, tornado Benemérito, Emérito ou Jubilado, continuará gozando as prerrogativas do título primitivo.

 

Seção IV – Demissão, Penalidades e Exclusão de Associados

 

Art. 22º. Todos os associados são passíveis de penalidades por conduta em desacordo com o prescrito neste Estatuto, suscetível de causar dano moral e/ou material à categoria médica ou à SOGIMIG.

 

Parágrafo Único – O presidente da SOGIMIG irá nomear uma Comissão de Sindicância que será composta por 3 (três) associados titulados.

Art. 23º. As penalidades, conforme a natureza e a gravidade da infração e a existência ou não de antecedentes, poderão ser:

I – Advertência: de natureza moral, em que o advertido toma ciência de sua punição através de expediente reservado;

II – Censura: de natureza moral, em que o censurado toma ciência de sua punição através de expediente reservado;

III – Suspensão: em caso de falta considerada grave pela Comissão de Sindicância, em que o associado fica com seus direitos junto à SOGIMIG suspensos por até 120 (cento e vinte) dias, tendo ciência de sua punição através de expediente reservado;

IV – Exclusão: pena máxima, aplicada em caso de falta considerada gravíssima pela Comissão de Sindicância, em que o associado é afastado definitivamente dos quadros sociais e tem ciência de sua punição através de expediente reservado.

Art. 24º. A penalidade será aplicada pela Diretoria da SOGIMIG, tendo como fulcro parecer da Comissão de Sindicância, nomeada pelo Presidente e composta por três associados.

  • 1º. Nas sindicâncias realizadas para a apuração de infrações e aplicação de penalidades será sempre assegurado o direito de ampla defesa.

 

  • 2º. A exclusão de associado será deliberada, por unanimidade, em sessão ordinária da Diretoria.
  • 3º. Não havendo a unanimidade mencionada no parágrafo supra, será convocada Assembleia Geral pelo Presidente, que deliberara pela maioria absoluta de seus membros presentes sendo o número mínimo de 10 (dez).

Art. 25º. Dentre outras hipóteses são consideradas faltas graves:

I – atitudes de desrespeito ao Estatuto, ao Regimento ou às resoluções da Assembleia Geral;

II – abandono de cargos eleitos ou nomeados, sem justificativa apresentada em sessão ordinária;

III – prática de desordem, tumulto ou escândalo nas sessões.

Art. 26º. Dentre outras hipóteses são consideradas faltas gravíssimas:

I – atentar contra a integridade e existência da SOGIMIG;

II – condenação pública por crime infamante;

III – atentar contra a ética profissional.

Art. 27º. O associado que pretender se demitir da associação deverá formular solicitação por escrito à Diretoria, que homologará o seu pedido, desde que esteja em dia com as suas obrigações associativas e não exista qualquer procedimento ou sindicância tendente à aplicação de penalidade ao associado. Neste último caso o pedido ficará sobrestado até a decisão final do feito.

 

Seção V – Readmissão de Associado

 

Art. 28º. A readmissão de associado só será aceita se a causa determinante da exclusão não o tiver incompatibilizado definitivamente com a SOGIMIG

  • 1º. Para readmissão do associado é necessária a quitação da anuidade do ano vigente e impede a readmissão enquanto não for liquidado o débito para com a SOGIMIG.
  • 2º. A readmissão de associado deverá ser solicitada por documento escrito encaminhado ao Presidente e deliberada em sessão ordinária e, quando necessário, em Assembleia.

 

CAPÍTULO IV – Organização da SOGIMIG

 

Art. 29º. A SOGIMIG será dirigida por uma Diretoria eleita para um mandato de dois (02) anos, composta dos seguintes membros:

I –         Presidente;
II –        Vice-presidente;

III –       Diretor de Ações Sociais

IV –       Diretor Adjunto

V –        Diretor Administrativo

VI –       Diretor Científico;

VII –      Diretor Comercial e Financeiro;

VIII –     Diretor de Ensino e Residência Médica

IX –       Diretor de Marketing e Comunicação

X-         Diretor de Relações Institucionais

XI –       Diretor Sociocultural

XII –      Diretor de Tecnologias da Informação e Mídias Sociais

XIII –     Diretor de Valorização e Defesa Profissional;

XIV-     Diretor das Vice-presidências e Regionais

XV –     Conselho Consultivo, composto automaticamente dos 05 (cinco) últimos Presidentes da SOGIMIG, ditos membros natos e 10 (dez) outros eleitos;

 

  • 1º. As atribuições de cada uma das Diretorias acima especificadas serão definidas pelo Regimento Interno.

 

  • 2º. Nenhum cargo da diretoria é remunerado.
  • 3º. Ao Presidente compete:

 

I – a direção suprema dos trabalhos, a defesa dos interesses da SOGIMIG e sua representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial;

 

II – nomear e destituir os Vice-Presidentes Regionais, Diretores Regionais, Presidentes de Comitês e eventuais comissões.

 

  • 4º. A localização das Vice-Presidentes Regionais e das Diretorias Regionais será definida pelo regimento interno.

 

CAPÍTULO V – Do Processo Eleitoral

 

Art. 30º. A Diretoria da SOGIMIG será eleita por voto direto e secreto dos associados efetivos e titulados quites, na 2ª quinzena do mês de março. O período eleitoral compreenderá quatro fases:

1 – Inscrição de candidaturas: duração de pelo menos 15 dias,

2 – Divulgação das candidaturas: duração de pelo menos 10 dias,

3 – Votação: duração de pelo menos 20 dias,

4 – Apuração: no dia subsequente ao último dia definido para a votação.

A posse da nova diretoria eleita acontecerá durante do Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia (CMGO), no mesmo ano da eleição e no máximo até o mês de maio.

 

Art. 31º. Só poderão se inscrever nas chapas associados titulados pela FEBRASGO/AMB.

 

Art. 32º. Todos os membros da Diretoria são reelegíveis.

 

Parágrafo Único – O Presidente é reelegível por apenas 01 (um) mandato consecutivo.

 

Art. 33o. O sistema de votação será exclusivamente o de voto eletrônico através de acesso exclusivo do associado no site.

 

Art. 34º. As chapas dos candidatos à Diretoria da SOGIMIG, acompanhados da anuência de todos os candidatos das mesmas, serão inscritas até 30 (trinta) dias antes da data marcada para a apuração/eleição, através do ofício impresso e assinado pelos seus candidatos à Presidente e Diretor Administrativo e dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral da SOGIMIG.

 

  • 1º. Cada chapa inscrita poderá nomear um associado titulado para acompanhar os trabalhos da comissão eleitoral.

Art. 35o. A Comissão Eleitoral da SOGIMIG será nomeada pela Diretoria e composta de 0l (um) Presidente e 02 (dois) membros em até 90 dias antes da data marcada para a eleição.

 

  • 1º. É vetada a participação dos membros das chapas candidatas na Comissão Eleitoral.

 

  • 2º. A Comissão Eleitoral ficará incumbida de selecionar e aprovar a forma de votação eletrônica a ser realizada e zelar para o sigilo da votação.

Art. 36º. No prazo de 48 (Quarenta e oito) horas após o término da fase de inscrição a Comissão Eleitoral divulgará as chapas legalmente inscritas ou apontará irregularidades por ventura existentes.

  • 1º. Caso haja irregularidade, os componentes das chapas terão 05 (cinco) dias úteis para saná-las.
  • 2º. Poderão votar os associados em dia com a as suas obrigações, admitidos até 60 (sessenta) dias da data da eleição.

 

Art. 37º. A Diretoria da SOGIMIG enviará a cada associado com direito a voto, com antecedência de 10 (dez) dias da fase de votação, a orientação adequada para votação eletrônica, por correspondência privada, contendo código de acesso eletrônico ao site para votação, onde será informada a data limite de votação,

 

  • 1º. Em caso de solicitação de 2ª via do código de acesso para a votação, esta deverá ser feita individualmente, por escrito e assinada pelo associado solicitante, e encaminhada para avaliação e aprovação da comissão eleitoral. Em caso de deferimento, o material de votação será enviado obrigatoriamente pelo correio.

 

  • 2º. O eleitor irá acessar a área destinada a votação da urna eletrônica e deverá marcar a opção desejada, podendo ser a chapa de sua preferência ou voto em branco ou voto nulo e enviar seu voto para servidor destinado à coleta dos votos. Os votos coletados ficarão guardados em servidor destinado a este fim, de forma sigilosa, até o momento da apuração

 

  • 3º. No dia subsequente ao final da fase de votação a comissão eleitoral e os respectivos fiscais se reunirão para abrir o arquivo de votação e realizar a apuração dos votos.

 

  • 4º. Inicialmente será apurado pela comissão eleitoral a listagens com os associados votantes, sendo anotado o total de votos.
  • 5º. Os votos eletrônicos em duplicata serão anulados.
  • 6º. Em seguida será feita a apuração dos votos, sendo registrado o voto em cada chapa concorrente, os votos em branco e os votos nulos.
  • 7º. As listagens conferidas serão arquivadas durante 60 (sessenta) dias após a fase de apuração.

 

Art. 38º. Será considerada vitoriosa a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos.

Parágrafo Único – Em caso de empate será considerada vencedora aquela chapa cujo candidato à Presidente seja o associado mais antigo da SOGIMIG.

 

Art. 39º. A junta apuradora da SOGIMIG elaborará uma Ata de Apuração com cópia a ser assinada por seus membros e fiscais com os resultados da apuração.

Art. 40º. A junta apuradora da SOGIMIG terá um prazo de 07(sete) dias para analisar e referendar o resultado da apuração.

 

Art. 41º. A junta apuradora elaborará uma Ata de Apuração, a ser assinada por seus membros, com os resultados da apuração.

 

CAPÍTULO VI – Das Sessões

 

Art. 42º. A SOGIMIG realizará sessões ordinárias, extraordinárias e Assembleia Geral.

  • 1º. O número de sessões ordinárias será definido pelo regimento interno.

 

  • 2º. A sessão de aniversário será realizada junto ao Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia.
  • 3º. Sessões extraordinárias serão realizadas, sempre que necessário, a critério da Diretoria.
  • 4º. A SOGIMIG poderá realizar sessões extraordinárias em hospitais, clínicas ou laboratórios, para apresentação de doentes ou execução de trabalhos práticos.
  • 5º. Serão lavrados em livro próprio atas de todas as sessões.
  • 6º. Todos os associados presentes às sessões deverão assinar no livro de presenças.

Art. 43º. A convocação da Assembleia Geral será realizada pelo Presidente, que dará publicidade a convocação em conformidade com o deliberado pela Diretoria, garantido a um quinto dos associados o direito de promovê-la.

  • 1º. As decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, observados os quóruns especiais previstos neste estatuto e nas disposições legais.

 

  • 2º. Quando exigido quórum especial para instalação da assembleia, somente serão computados os associados que estiverem em regular exercício do direito a voto.

Art. 44º. Compete privativamente à assembleia geral:

I – eleger os administradores;

II – destituir os administradores;

III – aprovar as contas;

IV – alterar o estatuto;

V – alienar bens imóveis.

 

  • 1º Para as deliberações a que se referem os incisos II, IV e V é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados que estiverem em regular exercício do direito a voto.

 

  • 2º Não atingido o quórum previsto no parágrafo supra, após 30 minutos, em 2ª convocação, a assembleia poderá deliberar sobre os assuntos mencionados com qualquer quórum dos associados em pleno exercício de seus direitos, adimplentes com as suas obrigações associativas e com direito a voto.

 

Art. 45º. Todas as sessões serão públicas, salvo aquelas em que forem tratados assuntos de interesse privado da SOGIMIG, as quais serão totais ou parcialmente secretas.

 

CAPÍTULO VII – Patrimônio e Rendas

 

Art. 46º. O patrimônio da SOGIMIG será constituído por:

 

I – bens que adquirir ou receber em doação;

 

II – subvenções, contribuições, legados, auxílios, doações e outras aquisições proporcionadas por pessoas físicas ou jurídicas;

 

III – saldos dos exercícios financeiros, estes coincidentes com o ano civil.

 

Parágrafo Único. Os associados não são titulares de quota ou fração ideal do patrimônio da associação.

 

Art. 47º. As rendas provirão de:

 

I – anuidade dos associados, fixada anualmente pela Diretoria;

 

II – rendas eventuais, cujos bens serão destinados a alcançar meios para que possam incrementar o aprimoramento técnico científico da Ginecologia e Obstetrícia em MG;

III – receitas diversas, provenientes de atividades e promoções feitas pela Associação;

 

Art. 48º. As contas bancárias da SOGIMIG só poderão ser movimentadas mediante a assinatura do Presidente e do Diretor Comercial e financeiro da SOGIMIG.

Art. 49º. A diretoria deverá, ao final de cada gestão, ter o seu balanço financeiro aprovado pelo Conselho Consultivo.

CAPÍTULO VIII – Dos Prêmios Outorgados pela SOGIMIG

 

Art. 50º. Ficam instituídos os prêmios “LUCAS MACHADO” de Obstetrícia e “CLÓVIS SALGADO” de Ginecologia nos seguintes termos:

 

I – Serão conferidos anualmente ao melhor trabalho e que tenha como autor ou co-autor um associado quite da SOGIMIG, nas respectivas áreas, publicados no ano anterior, em revistas oficiais da SOGIMIG/FEBRASGO ou em periódicos nacionais ou estrangeiros, por associados quites da SOGIMIG;

 

II – Os critérios de inscrição, premiação e de julgamento serão definidos pelo regimento interno.

 

CAPÍTULO IX – Disposições Gerais e Transitórias

 

Art. 51º. As modificações do Regimento deverão ser aprovadas pela Diretoria e pelo Conselho Consultivo em conjunto.

 

Art. 52º. O Estatuto poderá ser modificado, a qualquer tempo, pelo voto da maioria absoluta da Assembleia Geral convocada especialmente para este fim.

 

Art. 53º. A SOGIMIG poderá criar ou reconhecer Entidades Regionais, Diretorias Regionais em cidades de Minas Gerais e Comitês dentro da SOGIMIG ou associados a outros Departamentos da AMMG mediante alteração no regimento interno ou decisão da diretoria por maioria simples em reunião ordinária.

 

Parágrafo Único – As atribuições e composições destas Entidades Regionais, Diretorias Regionais e Comitês serão determinadas pelo Regimento Interno.

 

Art. 54º. Somente o Presidente da SOGIMIG, ou um membro por ele designado, poderá dirigir-se em nome da associação, ao público ou aos poderes constituídos.

 

Art. 55º. É vedado à Diretoria da SOGIMIG e a qualquer dos órgãos da SOGIMIG, tomar parte em manifestações de natureza político-partidária e religiosa, em nome da SOGIMIG.

 

Art. 56º. SOGIMIG não admitirá, em qualquer de seus órgãos ou atividades, a existência de preconceitos de raça, cor, gênero, religião e ideologia.

 

Art. 57º. O funcionamento da sede, bem como de todos os órgãos da SOGIMIG, será regulamentado por regimento elaborado pela Diretoria.

 

Art. 58º. O exercício financeiro encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano.

 

Art. 59º. SOGIMIG destina integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no Território Nacional.

 

Parágrafo Único. À SOGIMIG não distribui, entre os seus associados ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades.

 

Art. 60º. Os associados não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente.

 

Art. 61º. A extinção da SOGIMIG só poderá ser decidida em Assembleia Geral, convocada especificamente para este fim, por voto, de no mínimo, de dois terços dos associados representados, revertendo o seu patrimônio social em benefício de uma instituição congênere devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência Social ou de uma entidade pública assistencial, a critério da Assembleia.

 

Art. 62º. As alterações implementadas neste estatuto entram em vigor imediatamente. O mandato da atual diretoria será prorrogado até o Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia em Maio/2019. A nomeação para o novo cargo de Diretor de Relações Institucionais será feita pelo Presidente, até o final do ano de 2017.

 

Estatuto aprovado em Assembleia Geral, realizada em Belo Horizonte, no Hotel Ouro Minas a Avenida Cristiano Machado, 4001, bairro Ipiranga, Belo Horizonte Minas Gerais, no dia 12 de maio de 2017.

 

 

 

Carlos Henrique Mascarenhas Silva,

Presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais

 

2017-2018

 

1.  Assistência Obstétrica de Risco Habitual

Presidente: Francisco Lirio Ramos Filho

Vice Presidente: Juliana Silva Barra

Secretário: Raquel Pinheiro Tavares

2. Gravidez de Alto Risco e Mortalidade Materna

Presidente: Frederico José Amédee Peret

Vice Presidente: Suzana Maria Pires do Rio

Secretário: Gabriel Costa Osanan

3. Medicina Fetal

Presidente: Guilherme de Castro Rezende

Vice Presidente: Juliana Moysés Leite Abdalla

Secretário: Angélica Lemos Debs Diniz

4. Cirurgia e Endoscopia Ginecológica

Presidente : Ivete de Avila

Vice-Presidente: Geam Karlo de Assis Santana

Secretário: Renato Laércio Teixeira dos Santos

Comissão Científica : Romerson Martins Franco, Hilton de Almeida Franco

5. Endocrinologia Ginecológica, Climatério e Planejamento Familiar

Presidente:  Ana Lucia Ribeiro Valadares

Vice Presidente: Márcia Cristina França Ferreira

Secretário : Paulo Henrique Boy Torres

6. Ginecologia e Obstetrícia Infanto-Puberal

Presidente:  Cláudia Lúcia Barbosa Salomão

Vice Presidente: Ana Cristina Corrêa Costa

Secretário: Geraldo Diniz Vieira Mendes

Comissão científica: João Tadeu Leite dos Reis, Maria Virginia Werneck Marinho

7. Imaginologia

Presidente: Benito Pio V. Ceccato Jr.

Vice Presidente: Ronaldo Leitão de Carvalho

Secretário: Maria de Fatima Lobato Vilaça

Comissão científica : Antonio Vieira Machado

8. Mastologia

Presidente : Waldeir José de Almeida Júnior

Vice Presidente: Alexandre de Almeida Barra

Secretário: Ana Paula Reis

9. Oncologia Ginecológica

Presidente : João Bosco Melgaço de Oliveira

Vice Presidente: Humberto Bittencourt Pinheiro

Secretário : Sidneia Macioci Cunha

10. Reprodução Humana

Presidente : Marco Antonio Barreto de Melo

Vice Presidente: Ana Márcia de Miranda Cota

Secretário: Fábio Costa Peixoto

Comissão Científica: Francisco de Assis Nunes Pereira , Laura Maria Almeida Maia

11. Trato Genital Inferior e Colposcopia

Presidente : Claudia Teixeira da Costa Lodi

Vice Presidente: Adriana Almeida de Souza Lucena

Secretário : Telma Maria Rossi Figueiredo Franco

Comissão científica: Agildo Pereira Leal

12. Uroginecologia

Presidente:  Múcio Barata Diniz

Vice Presidente: Rachel Silviano Brandão Corrêa Lima

Secretário:  Marilene Vale de Castro Monteiro

13. Sexologia

Presidente: Stany Rodrigues Campos de Paula
Vice Presidente: Antônio Carlos Pinto Guimarães

Secretário: Ramon Luiz Braga Dias Moreira

14. Violência Sexual

Presidente : Maria Flávia F. G. Brandão

 

MEMBROS ELEITOS

ATAÍDE LUCINDO RIBEIRO JR.

BENITO PIO VITÓRIO CECCATO JR.

FREDERICO JOSÉ AMEDÉE PERET

GERSON PEREIRA LOPES

MÁRCIA SALVADOR GÉO

MARCO TÚLIO VAINTRAUB

MÁRIO DIAS CORRÊA JR.

RICARDO MELLO MARINHO

SILVAN MÁRCIO DE OLIVEIRA

 

MEMBROS NATOS

DR. MARCELO LOPES CANÇADO

DR. VICTOR HUGO DE MELO

DR. JOÃO PEDRO JUNQUEIRA CAETANO

DRA. CLÁUDIA NAVARRO C. D. LEMOS

DR. SERGIMAR PADOVEZI MIRANDA

DRA. MARIA INÊS DE MIRANDA LIMA

DR. AGNALDO LOPES SILVA FILHO

 

foto-de-capa

 

PRESIDENTE
CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA

VICE-PRESIDENTE
ALBERTO BORGES PEIXOTO

SECRETÁRIA GERAL
CLAUDIA LOURDES SOARES LARANJEIRA

PRIMEIRA SECRETÁRIA
LIV BRAGA DE PAULA

DIRETOR FINANCEIRO
DELZIO SALGADO BICALHO

DIRETORA SÓCIOCULTURAL
THELMA FIGUEIREDO E SILVA

DIRETOR CIENTÍFICO
SANDRO MAGNAVITA SABINO

DIRETORA DE DEFESA PROFISSIONAL
INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI

DIRETOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
MÁRCIO ALEXANDRE HIPÓLITO RODRIGUES

DIRETOR DE ENSINO E RESIDÊNCIA MÉDICA
GABRIEL COSTA OSANAM

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
EDUARDO BASTISTA CÂNDIDO

DIRETORA DE INFORMÁTICA
ANA LÚCIA RIBEIRO VALADARES

COORDENADORA DAS VICE-PRESIDENCIAS E DIRETORIAS REGIONAIS
INES KATERINA DAMASCENO CAVALLO CRUZEIRO

 

CONSELHO CONSULTIVO (ELEITO)

Ataíde Lucindo Ribeiro Jr.

Benito Pio Vitório Ceccato Jr.

Frederico José Amedée Peret

Gerson Pereira Lopes

Márcia Salvador Géo

Marco Túlio Vaintraub

Mário Dias Corrêa Jr.

Ricardo Mello Marinho

Silvan Márcio de Oliveira

 

CONSELHO CONSULTIVO (NATO)

Agnaldo Lopes Silva Filho

Maria Ines de Miranda Lima

Marcelo Lopes Cançado

Victor Hugo de Melo

João Pedro Junqueira Caetano

Cláudia Navarro C. D. Lemos

 

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